Sabe preencher uma Declaração Amigável?

É algo a que todos estamos sujeitos, independentemente da sua causa. Os acidentes automóveis acontecem, e quando passamos por isso, a Declaração Amigável de Acidente Automóvel costuma entrar em cena.
Neste artigo explicamos o que é esta declaração e como a deve preencher.



O que é a Declaração Amigável?
A Declaração Amigável de Acidente Automóvel (DAAA), muitas vezes só chamada de Declaração Amigável (DA), é um documento onde são descritos todos os detalhes de um acidente automóvel: como ocorreu o acidente, em que circunstâncias, quais foram os danos causados, etc. Este documento é partilhado pelos condutores envolvidos num acidente e é a partir dele que as seguradoras de cada envolvido, conseguem entender os detalhes do que aconteceu, e assim apurar responsabilidades.

Onde se obtém?

Porque imprevistos acontecem, e ninguém está à espera de ter um acidente automóvel quando sai de casa, a DA é daqueles itens que deve sempre andar consigo no carro. Relembre aqui que outros artigos deve ter sempre consigo.
Este documento é disponibilizado pelas seguradoras e está disponível online. Além disso, o próprio preenchimento pode ser feito em formato digital, através da aplicação e-SEGURNET.Torna-se mais simples (os dados são preenchidos quase automaticamente), prático, pois permite utilizar a câmara do telefone para documentar o ocorrido, e mais rápido – as seguradoras são informadas de imediato, sem que seja necessário depois preencher e entregar papéis.
Além disso, não é necessário que todos os intervenientes tenham a aplicação instalada.

Quando preencher?

Como o nome indica, esta declaração é amigável, devendo ser preenchida quando dois ou mais veículos se envolvem num acidente, e todos estão de acordo no seu preenchimento. Atenção que aqui estamos a falar de acidentes “menores”, de onde não resultem vítimas. Aí, a primeira coisa a fazer é ligar o 112 e solicitar ajuda.
Mas se o acidente resultou “apenas num toquezinho”, algo muito mais material do que humano, deve-se então preencher esta declaração. Se os intervenientes estiverem de acordo, é preenchida a DA e cada um fica com uma cópia para entregar à sua seguradora.
Caso não exista entendimento, é necessário chamar a Polícia ao local. No entanto, as seguradoras aconselham que mesmo nestes casos a declaração seja preenchida. Apesar de não ser válida, ela irá ajudar a compreender os factos do sucedido e a apurar os responsáveis pelo mesmo.

E como preencher?

Chegamos à questão chave! Apesar de ser um documento relativamente simples, ele pode gerar algumas dúvidas. Na DA começamos por encontrar cinco campos com dados relativos ao acidente em si, onde é indicado:


1) a data e a hora
2) a localização e o local – deve indicar o país e a localização exata, como o nome da rua, ou ruas caso se trate de um cruzamento;
3) se houve ou não feridos – mesmo que ligeiros, como um simples arranhão;
4) se houve ou não danos materiais, sejam eles nas viaturas envolvidas ou “noutros objetos” – via pública, algum objeto no interior do carro que tenha ficado danificado, etc….
5) Informações de contacto das testemunhas, caso seja aplicado.

Depois de preenchidos estes primeiros dados, a DA passa a dividir-se em dois quadros de cores diferentes (azul e amarelo), com informações dos dois veículos envolvidos. Ao centro, um terceiro quadro relativo às circunstâncias do acidente, que deve ser preenchido por cada um dos intervenientes. Nos quadros relativos aos veículos, é necessário preencher:

6) Quem é o Segurado, ou seja, em que nome está o seguro do automóvel que conduzia.
7) Os dados do veículo: marca, modelo, matrícula e país de matrícula;
8) Os dados da seguradora: facilmente encontrados na Carta Verde. Pode não saber todos os dados, mas os de “preenchimento obrigatório” serão o nome da companhia de seguros e o número da apólice;
9) Os dados do condutor – nome, data de nascimento, morada, número da carta de condução, etc…
10) Qual foi o ponto de embate, indicando com uma seta no desenho fornecido;
11) E quais os danos visíveis, sendo aconselhável que se indiquem todas as modificações observadas em ambos os veículos depois do acidente.

Esta parte é concluída pelos pontos 14 e 15, que correspondem às observações e assinaturas (respectivamente) de cada um dos intervenientes no acidente.

Circunstâncias e esquemas

Na parte central da primeira folha, encontramos o quadro 12, relativo às circunstâncias em que se deu o acidente. Esta parte é fundamental para que as seguradoras envolvidas possam entender o que realmente aconteceu, e assim tomar as medidas necessárias.
Também aqui existe uma divisão para os dois veículos, onde cada um dos condutores deve preencher a parte que diz respeito à sua viatura.
Já o ponto 13, refere-se a um esquema do acidente. É pretendido que se faça um breve croqui de como o acidente aconteceu, assinalando tanto a posição em que os dois veículos se encontravam, como o ponto de embate dos mesmos.

Este ponto vem complementar o número 10 e 11.

E depois da Declaração preenchida?

Entregue o duplicado da folha da DA preenchida ao outro condutor. Depois, num prazo máximo de sete dias, deve enviar o documento para a sua seguradora, de modo a que o processo seja iniciado. As seguradoras envolvidas entrarão em contacto e, com base no que foi preenchido e indicado na declaração amigável, irão apurar o culpado.

Este artigo é meramente informativo e não dispensa o contacto com a sua seguradora em caso de acidente.